11032- E- PROC novo sistema de processo eletrônico do TJSP na prática
A quem se destina: Advogado em dia com a anuidade da OAB/SP, estagiários, bacharéis e profissionais de outras áreas com curso superior.
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Manhã das 09:00h ás 12:00h e Tarde das 13:00h ás 16:00h.
Data de início: 28/11/2024
Data de término: 28/11/2024
Valor do curso: R$ 100,00
Carga Horária: 06 horas
Coordenação: Andresa Tatiana da Silva
MODALIDADE PRESENCIAL
OBJETIVO: Ênfase na prática processual para conhecimento e familiarização dos profissionais do direito no uso do novo sistema de processo eletrônico que será adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com uso de novas e antigas ferramentas eletrônicas.
Data: 28/11/2024- Horário 09:00 ás 12:00
Aula 1 – Unidade: Aspectos Gerais do E-PROC
Sistemas Informáticos, História, Desenvolvimento Tecnológico, internet, meios eletrônicos, conceitos tecnológicos, direito de informática, interação entre o mundo do direito e as novas tecnologias da informação. Direito da Nuvem, e uso de arquivos eletrônicos (PDF) (estudos práticos). Procedimentos acessórios ao processo eletrônico, sites e links, gratuitos e pagos, de diversos serviços e bancos de dados, informações diversas e distintas a dispor dos operadores do direito, necessárias à instauração, prosseguimento e solução de demandas jurídicas. Peticionamento eletrônico, cartas precatórias e rogatórias eletrônicas, tramitação do processo eletrônico, citação, intimação, diário eletrônico, transformação do processo eletrônico em analógico e vice-versa. Certificado Digital e uso de arquivos eletrônicos (PDF) – aquisição, preços, tipos, obtenção, uso, instalação de programas, manuseio/envio de petições nos mais variados tribunais do país (E-PROC – inscrição, uso, técnicas, manuseio, preparação de petições, certificação, envio pela internet, visualização protocolo eletrônico
Data: 28/11/2024- Horário 13:00 ás 16:00
Aula 2 – Exame de Autos e Peticionamento eletrônico na prática
Exercícios práticos e exemplificativos do sistema E-PROC, cm a demonstração de exame de autos e peticionamento eletrônico. Meios adotados, sistemas, conceito, perícia, obtenção de provas, ata notarial, tipos de arquivo, informações, valor probante.
Metodologia: Consiste em aula expositiva e discussão de casos práticos exemplificativos sobre os temas de cada unidade. Material de apoio em PDF Apresentações em Powerpoint em todas as aulas (Datashow), demonstração de técnicas e aplicações de informática, divulgação de sites e endereços eletrônicos diversos, apresentação de vídeos e gravações, distribuição de material didático, com aplicativos, material didático e programas
Recursos Instrucionais e audiovisuais: plataforma virtual com possibilidade de transmissão de tela.
Público alvo: estudantes de direito, advogados, servidores públicos, procuradores, defensores públicos, juízes e demais operadores do direito.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data show com apresentação das aulas em Power Point e exercícios práticos que serão disponibilizados aos alunos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Manual do E-PROC do TRF4
Manual do E-PROC do TJSC
Professor: Carlos Rocha Lima de Toledo Neto
Advogado, especialista em Direito de Informática pela ESA-OABSP, professor e consultor da OAB e ESA, professor universitário de graduação e pós-graduação de diversas Faculdades, professor convidado do GAJ-APAMAGIS, coordenador do site
www.processoeletroniconobrasil.com.br
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